Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Homicídio praticado por PMs gera indenização

A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão

O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas

Revenda indenizará comprador por incêndio em carro dois meses após a compra

TJ condenou a revenda ao pagamento de R$ 21,1 mil reais pelos danos morais e materiais causados a um cliente que teve seu carro incendiado dois meses após a compra

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção